Questões de Direito Penal - Erro de tipo e de proibição

sobre as circunstâncias fáticas das causas de justificação, se evitável, conduz à redução da pena na terceira fase de aplicação.

na execução, quando inevitável, exclui a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa.

sobre a pessoa leva à punição do agente desconsiderando-se as condições ou qualidades da vítima.

de tipo, quando evitável, exclui a culpa como elemento subjetivo do tipo.

de proibição é a negação da representação exigida pelo dolo.

erro de tipo, uma vez que as malas eram idênticas e sem identificação. Maria pensou sinceramente que estava levando sua própria mala.

erro de proibição, uma vez que as malas eram idênticas e sem identificação. Maria pensou sinceramente que estava levando sua própria mala.

descriminante putativa, já que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supôs situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.

erro de tipo, já que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supôs situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.

erro de proibição, já que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supôs situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.

Caio responderá pela morte do sequestrador, como se contra Tício houvesse atentado.

ainda que Caio não tivesse ciência da ação do sequestrador, aplicar-se-á em seu favor a excludente de ilicitude da legítima defesa de terceiro.

socorre Caio o exercício regular de direito, pois, mesmo sem ter ciência da ofensa à integridade de Tício, agiu contra pessoa que invadia os limites de sua empresa, respondendo apenas por conduta culposa.

a situação equipara Caio ao agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes.

não se vislumbra reprovação social na conduta de Caio, com o consequente afastamento da culpabilidade.

erro de proibição, tendo em vista que errou quanto à elementar “coisa alheia” do crime de furto.

erro de tipo, visto que errou quanto à elementar “coisa alheia” do crime de furto.

erro de tipo, porque errou quanto à ilicitude do fato.

estado de necessidade.

estado de necessidade putativo.