Questões de Direito Penal - Erro de tipo e de proibição

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Questão: 21 de 107

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Banca: IESES

Órgão: Polícia Científica do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Perito - Odontolegista

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição

Somente as proposições I e IV estão corretas.

Somente as proposições I e III estão corretas.

Somente as proposições II e IV estão corretas.

Somente as proposições II e III estão corretas.

Questão: 22 de 107

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Banca: IBFC

Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

Cargo(s): Delegado de Polícia Civil

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição

Responde pelo crime o terceiro que determina o erro

O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei

O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime

Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência

É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Há igualmente isenção de pena quando o erro deriva de culpa, ainda que o fato seja punível como crime culposo

Questão: 23 de 107

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Banca: NC-UFPR

Órgão: Polícia Civil do Estado do Paraná

Cargo(s): Delegado

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição

seria formalmente atípica.

não seria culpável pelo erro sobre a ilicitude do fato.

seria justificada pelo exercício regular de direito.

seria atípica pelo erro sobre a situação justificante.

não seria culpável pela inexigibilidade de conduta diversa.

Questão: 24 de 107

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Banca: NC-UFPR

Órgão: Polícia Civil do Estado do Paraná

Cargo(s): Investigador de Policia

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição

Somente a afirmativa 4 é verdadeira.

Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.

Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.

Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.

As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

Questão: 25 de 107

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Banca: FEPESE

Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Escrivão de Polícia

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição

exclusão da culpabilidade.

materialização do crime impossível.

redução da pena para crime tentado.

prática do crime mediante concurso.

punição por crime culposo, se previsto em lei.