Questões de Direito Penal - Erro de tipo e de proibição
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Questão: 21 de 107
635a81253f57d01d4632a30b
Banca: IESES
Órgão: Polícia Científica do Estado de Santa Catarina
Cargo(s): Perito - Odontolegista
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição
Somente as proposições I e IV estão corretas.
Somente as proposições I e III estão corretas.
Somente as proposições II e IV estão corretas.
Somente as proposições II e III estão corretas.
Questão: 22 de 107
63e256b679c1fe1257189a4b
Banca: IBFC
Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia
Cargo(s): Delegado de Polícia Civil
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição
Responde pelo crime o terceiro que determina o erro
O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime
Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência
É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Há igualmente isenção de pena quando o erro deriva de culpa, ainda que o fato seja punível como crime culposo
Questão: 23 de 107
63efa61981640907e040ea0d
Banca: NC-UFPR
Órgão: Polícia Civil do Estado do Paraná
Cargo(s): Delegado
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição
seria formalmente atípica.
não seria culpável pelo erro sobre a ilicitude do fato.
seria justificada pelo exercício regular de direito.
seria atípica pelo erro sobre a situação justificante.
não seria culpável pela inexigibilidade de conduta diversa.
Questão: 24 de 107
63f4adbe6493ca144a3b3000
Banca: NC-UFPR
Órgão: Polícia Civil do Estado do Paraná
Cargo(s): Investigador de Policia
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição
Somente a afirmativa 4 é verdadeira.
Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.
Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.
Questão: 25 de 107
63fcdc8ea2143f3d0c7a0de1
Banca: FEPESE
Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina
Cargo(s): Escrivão de Polícia
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição
exclusão da culpabilidade.
materialização do crime impossível.
redução da pena para crime tentado.
prática do crime mediante concurso.
punição por crime culposo, se previsto em lei.