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Questões de Direito Penal - Erro de tipo e de proibição

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Questão: 26 de 107

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Banca: Inst. AOCP

Órgão: Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal

Cargo(s): Policial Penal

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição

Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item.
Enzo, 25 anos, em uma tabacaria da cidade, conhece Clara, com quem passa a conversar. Animados com a química entre eles, decidem ir para um motel com o carro de Clara, onde passam a ter relações sexuais. Na manhã seguinte, na saída do motel, Enzo é preso em flagrante delito pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável, pois, conforme esclarecimento dos policiais, Clara possuía apenas 13 anos de idade. Nesse caso, considerando que Clara estava em posse de um veículo automotor e que, por seus aspectos físicos, aparentava ser maior de idade, assim como o fato de que é proibida a entrada de menores de 18 anos em uma tabacaria, impõe-se o reconhecimento de que a conduta de Enzo é atípica por força de erro sobre a pessoa.

Questão: 27 de 107

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Banca: Inst. AOCP

Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará

Cargo(s): Delegado de Polícia Civil

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição

erro de proibição direto que, se escusável, exclui a ilicitude do fato.

erro de proibição direto que, caso inescusável, subsiste a culpabilidade, mas a pena deve ser diminuída de um sexto a um terço.

erro de proibição indireto que, se escusável, exclui a culpabilidade do agente.

erro de proibição indireto que, caso inescusável, subsiste a culpabilidade, mas a pena deve ser diminuída de um sexto a dois terços.

erro de tipo que, se escusável, exclui o dolo e a culpa, tornando o fato atípico.

Questão: 28 de 107

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Banca: IESES

Órgão: Polícia Científica do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Perito Criminal

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição

Somente as proposições I e IV estão corretas.

Somente as proposições II e III estão corretas.

Somente as proposições II e IV estão corretas.

Somente as proposições I e III estão corretas.

Questão: 29 de 107

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Banca: IESES

Órgão: Polícia Científica do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Perito Criminal - Áudio e Vídeo

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição

Somente as proposições II e III estão corretas.

Somente as proposições I e III estão corretas.

Somente as proposições I e IV estão corretas.

Somente as proposições II e IV estão corretas.

Questão: 30 de 107

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Banca: IESES

Órgão: Polícia Científica do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Perito Criminal - Engenharias

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição

Somente as proposições I e III estão corretas.

Somente as proposições II e IV estão corretas.

Somente as proposições I e IV estão corretas.

Somente as proposições II e III estão corretas.