 o suspeito for condenado pelo crime, apesar de ser inocente.

 o suspeito for absolvido da acusação e, de fato, ser inocente.

 o suspeito for absolvido da acusação, apesar de ser culpado.

 o suspeito for condenado pelo crime e, de fato, ser culpado.

 o suspeito for condenado pelo crime independentemente dele ser ou não culpado.

 homicídio culposo, feminicídio majorado, na forma tentada, e aborto, na forma tentada.

 homicidio culposo e aborto, na forma tentada.

 aborto, na forma tentada, e feminicídio majorado.

Gabarito: Alternativa C. Conforme redação do artigo 73 do Código Penal. Art. 73. Quando, por acidente ou&nbsp;erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender,&nbsp;atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela, atendendo-se ao disposto no § 3º do art. 20 deste Código. Razões da condição de sexo femininoArtigo 121-A do Código Penal: Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;I - violência doméstica e familiar;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher

 homicídio culposo e aborto, na forma tentada.

 aborto, na forma tentada, e feminicidio majorado.

Gabarito: Alternativa B. Trata-se do instituto do erro na execução, sendo que nesse caso temos duas vítimas: vítima real e vítima virtual. O Código Penal em seu artigo 73 anuncia o erro na execução.Erro na execução&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Art. 73 - Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela, atendendo-se ao disposto no § 3º do art. 20 deste Código. No caso de ser também atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do art. 70 deste Código.&nbsp;

Gabarito: Alternativa C. Trata-se de erro de tipo permissivo o qual se for inevitável poderá isentar o agente de pena, se for evitável poderá responder de forma culposa. No caso da questão poderá responder o homicídio culposo. Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.&nbsp;§ 1º - É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo. O erro de tipo permissivo se diferencia do erro de tipo acidental pois aquele ( o erro ) recai sobre dados principais do crime, enquanto erro de tipo acidental recai sobre dados periféricos e nunca isentam o agente de pena. São espécies de erro de tipo acidental: <ul><li>Erro sobre a pessoa.</li><li>Erro na execução.</li><li>Erro sobre o objeto. </li><li>Aberratio causae.</li><li>Aberratio criminis.</li></ul>

Questões de Direito Penal - Erro de tipo e de proibição