Questões de Direito Penal

Questão: 11 de 8693

Gabarito Preliminar

68012f89b6af41f7ca070e3d

Banca: FGV

Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

Cargo(s): Residente Jurídico

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Penal

F – F – F.

V – F – V.

V – V – F.

F – V – F.

V – V – V

Questão: 12 de 8693

68080242d54d2d51e102e168

Banca: CESGRANRIO

Órgão: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Cargo(s): Analista - Direito

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Penal

desvio com a utilização de ativos virtuais

abuso com a utilização de ativos virtuais

fraude com a utilização de ativos virtuais

estelionato com a utilização de ativos virtuais

apropriação com a utilização de ativos virtuais

Questão: 13 de 8693

680b8369e6061bfff70cbb69

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho dos Estados do Tocantins e Distrito Federal

Cargo(s): Técnico Judiciário - Agente de Polícia Judicial

Ano: 2025

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Penal

Em relação à aplicação da lei penal no tempo, à eficácia de sentença estrangeira em âmbito penal e aos crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir.

Considere que um agente tenha praticado um crime na vigência da Lei A, mais favorável ao agente, e que, posteriormente, essa lei tenha sido revogada pela Lei B, mais prejudicial a ele. Nessa situação, mesmo que tenha sido revogada, a Lei A ainda produzirá efeitos e será aplicável aos fatos praticados sob sua vigência, em razão do fenômeno da ultratividade da lei penal mais benéfica.

Certo

Errado

Questão: 14 de 8693

680b8369e6061bfff70cbb6b

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho dos Estados do Tocantins e Distrito Federal

Cargo(s): Técnico Judiciário - Agente de Polícia Judicial

Ano: 2025

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Penal

Em relação à aplicação da lei penal no tempo, à eficácia de sentença estrangeira em âmbito penal e aos crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir.

O homicídio tentado se distingue da lesão corporal dolosa de natureza gravíssima em razão da gravidade das lesões produzidas no sujeito passivo do crime.

Certo

Errado

Questão: 15 de 8693

680b836ae6061bfff70cbbd9

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho dos Estados do Tocantins e Distrito Federal

Cargo(s): Técnico Judiciário - Agente de Polícia Judicial

Ano: 2025

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Penal

De acordo com a Lei n.º 5.553/1968 e com o Decreto n.º 70.274/1972, julgue o item seguinte.

Suponha que um agente policial tenha retido o documento de identificação de uma pessoa que desejava entrar no local por cuja segurança ele era responsável. Nessa situação, o agente policial deve responder por contravenção penal, ainda que ele tenha agido em cumprimento a ordem de seu superior hierárquico.

Certo

Errado