Questões de Direito Penal

no primeiro mês de gestação.

no terceiro mês de gestação.

entre o primeiro e o terceiro mês de gestação.

até o quinto mês da gestação.

em qualquer tempo gestacional.

difamação simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas.

calúnia simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas.

difamação qualificada, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas.

calúnia qualificada, já que a conduta foi praticada na presença de várias pessoas.

calúnia simples, sem a incidência de causa de aumento de pena.

F – F – F.

V – F – V.

V – V – F.

F – V – F.

V – V – V

lesão corporal dolosa de natureza leve, quando praticada contra integrante do sistema prisional, no exercício da função ou em decorrência dela.

furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.

roubo circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima.

comércio ilegal de armas de fogo.

estupro de vulnerável.

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III