Questões de Direito Processual Civil - Princípios básicos

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Questão: 36 de 225

629d335d9581125b877364cc

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo

Cargo(s): Advogado

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Princípios básicos

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item a seguir.

O princípio do devido processo legal tem a função de criar os elementos necessários à promoção do ideal de protetividade dos direitos, integrando o sistema jurídico, eventualmente lacunoso.

Certo

Errado

Questão: 37 de 225

629d335d9581125b877364d1

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo

Cargo(s): Advogado

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Princípios básicos

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item a seguir.

O princípio do contraditório abrange a garantia de que as partes participem do processo, mas sem o poder efetivo de influenciar na decisão a ser tomada.

Certo

Errado

Questão: 38 de 225

Desatualizada

63077f8f67d92074741a8df1

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Princípios básicos

Julgue o seguinte item, relativo aos princípios gerais e normas processuais civis.

O princípio da isonomia garante às partes o direito de produzir as provas, de interpor recursos contra decisões judiciais e de se manifestar sobre documentos juntados aos autos do processo judicial.

Certo

Errado

Questão Desatualizada

Questão: 39 de 225

Desatualizada

63077f8f67d92074741a8df3

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Princípios básicos

Com referência a jurisdição, ação e competência, julgue o item que se segue.

O Código de Processo Civil (CPC) adotou a teoria concreta do direito de ação que proclama como desdobramento lógico o reconhecimento da pretensão posta em juízo.

Certo

Errado

Questão Desatualizada

Questão: 40 de 225

Desatualizada

63077f8f67d92074741a8df6

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Princípios básicos

Com referência a jurisdição, ação e competência, julgue o item que se segue.

Embora o princípio da inércia da jurisdição proclame que nenhum órgão jurisdicional prestará a tutela jurisdicional senão quando provocado na forma da lei, é permitido ao juiz, de ofício, mandar arrecadar os bens do ausente e nomear-lhe curador.

Certo

Errado

Questão Desatualizada