Questões de Direito Processual Civil

somente as alternativas I, II e III estão corretas.

somente as alternativas I, IV e V estão corretas.

somente as alternativas II, III e IV estão corretas.

somente as alternativas III, IV e V estão corretas.

teoria da substanciação.

teoria eclética do direito de ação.

teoria da asserção.

teoria da afirmação.

teoria do fato jurídico

é incabível a condenação do embargante ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, pois os embargos à execução constituem mero incidente processual.

o embargante poderá interpor agravo de instrumento em face da decisão por se tratar de decisão interlocutória proferida na execução de título extrajudicial.

com a oposição dos embargos à execução, houve automática concessão de efeito suspensivo a impedir a prática de atos de expropriação de bens.

a alegação de prescrição da dívida é incabível em sede de embargos à execução, cujo rol de matérias passíveis de alegação é previsto em rol taxativo no Código de Processo Civil.

eventual recurso de apelação interposto em face da sentença não terá efeito suspensivo.

à Justiça Estadual, à Justiça Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.

à Justiça Federal, à Justiça Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.

à Justiça Federal, à Justiça Estadual e ao Supremo Tribunal Federal.

à Justiça Estadual, à Justiça Estadual e ao Superior Tribunal de Justiça.

à Justiça Federal, à Justiça Estadual e à Justiça Federal.

do Superior Tribunal de Justiça.

do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito-RJ.

do Supremo Tribunal Federal.

do Tribunal Regional Federal daquela região