Questões de Direito Processual Penal - Jurisdição e competência
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Questão: 96 de 164
6086147f0905e93712d68055
Banca: FGV
Órgão: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Cargo(s): Estagiário Forense
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Jurisdição e competência
I, II e III;
I e II, apenas;
II e III, apenas;
I e III, apenas;
II, apenas.
Questão: 97 de 164
Desatualizada
6099c5840905e95e56965966
Banca: FGV
Órgão: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Cargo(s): Estágio Forense
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Jurisdição e competência
pela Justiça Militar Federal;
pela Justiça Comum Estadual;
pela Justiça Militar Estadual;
pela Justiça Comum Federal;
pelo Superior Tribunal Militar.
Questão Desatualizada
Questão: 98 de 164
60cb4c4e0905e9328af0df7d
Banca: NUCEPE
Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí
Cargo(s): Delegado de Polícia
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Jurisdição e competência
O processo e julgamento dos crimes previstos na Lei nº 9.613/98 (modificada pela Lei nº 12.683/12) obedece às disposições relativas ao procedimento comum dos crimes punidos com reclusão, da competência do juiz singular.
Em se tratando de tráfico de drogas, se não ficar comprovada a internacionalidade, a competência é da Justiça Estadual.
Se o crime praticado consistir em grave violação dos direitos humanos poderá haver o deslocamento da competência para a Justiça Federal.
O juiz natural de caso relacionado a crimes praticados por organização criminosa poderá decidir pela formação de um órgão colegiado, composto por mais um juiz para proferir sentença.
Não existe conexão quando o crime é único.
Questão: 99 de 164
60f443be0905e951e18a9dac
Banca: NUCEPE
Órgão: Secretaria de Justiça do Estado do Piauí
Cargo(s): Agente Penitenciário
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Jurisdição e competência
o juízo de São Luis, uma vez que Almerinda era lá domiciliada.
com exclusão de qualquer outro, o juízo de Teresina, pois foi o local no qual foi iniciada a infração.
o juízo de Fortaleza-CE, com exclusão de qualquer outro.
o juízo que primeiro tiver praticado algum ato do processo ou de medida a esta relativa.
o juízo de Fortaleza-CE, por ter sido lá praticado o último ato de execução do crime.
Questão: 100 de 164
610bf2ef0905e92241ed24f0
Banca: FGV
Órgão: Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT
Cargo(s): Técnico de Nível Superior - Bacharel em Direito
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Jurisdição e competência
Rondônia.
Cuiabá.
Alta Floresta.
Sinop.
São Félix do Araguaia.