Questões de Direito Processual Penal - Jurisdição e competência

Questão: 36 de 164

64395a7a1e99ff28d54abcc1

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado do Acre

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Jurisdição e competência

federal, em Cruzeiro do Sul – AC.

federal, em Rio Branco – AC.

estadual, em Xapuri – AC.

estadual, em Cruzeiro do Sul – AC.

estadual, em Rio Branco – AC.

Questão: 37 de 164

643d67d1b5f4560d6578b464

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Pará

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Jurisdição e competência

conexão teleológica.

conexão probatória.

conexão intersubjetiva por simultaneidade.

conexão intersubjetiva por reciprocidade.

conexão intersubjetiva por concurso.

Questão: 38 de 164

6446ae2da0351503d242be52

Banca: FCC

Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Jurisdição e competência

das execuções penais da Justiça Federal e do processo de conhecimento da Justiça Federal.

do processo de conhecimento da Justiça Federal, em ambos os casos.

das execuções penais da Justiça Estadual e do processo de conhecimento da Justiça Federal.

das execuções penais da Justiça Federal, em ambos os casos.

das execuções penais da Justiça Estadual, em ambos os casos.

Questão: 39 de 164

6447f7d35764ac515f25e3f7

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Científica do Estado de Alagoas

Cargo(s): Perito Criminal - Direito

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Jurisdição e competência

Acerca das disposições relativas à competência e à prova no direito processual penal, julgue o próximo item.

Nos crimes de estelionato contra uma única vítima, quando praticados mediante depósito, por emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado ou com o pagamento frustrado ou por meio da transferência de valores, a competência será definida pelo local do domicílio da vítima.

Certo

Errado

Questão: 40 de 164

6447f7d45764ac515f25e41e

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Científica do Estado de Alagoas

Cargo(s): Perito Criminal - Direito

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Jurisdição e competência

Durante uma investigação de homicídio, o autor do fato foi identificado, e a autoridade policial solicitou autorização judicial para realizar a interceptação telefônica e a decretação da prisão, tendo sido a interceptação indeferida pelo juiz, que entendeu que haveria outras formas de se obter a prova. Considerando-se a situação hipotética em comento e os aspectos suscitados pelo tema, julgue o item subsequente.

Caso o Ministério Público ofereça denúncia por homicídio culposo, a competência será de uma das varas criminais de onde ocorreu o resultado do crime.

Certo

Errado