Questões de Direito Processual Penal - Prisões - Prisão em flagrante

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Questão: 21 de 308

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Banca: FGV

Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Cargo(s): Oficial de Justiça

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões > Prisão em flagrante

presumido;

provocado;

impróprio;

esperado;

forjado.

Questão: 22 de 308

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Banca: FGV

Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Cargo(s): Técnico Judiciário

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões > Prisão em flagrante

a prisão de João deverá ser comunicada ao juiz competente, à família do preso ou à pessoa por ele indicada e à seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ), para o exercício do contraditório e da ampla defesa;

a prisão de João deverá ser comunicada ao juiz competente, à família do preso ou à pessoa por ele indicada e à Defensoria Pública, no prazo de 24 horas, para o exercício do contraditório e da ampla defesa;

João tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão, desde que assine termo de compromisso de manter a informação sob sigilo;

a prisão de João deverá ser comunicada imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;

João não tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão, considerando o caráter inquisitorial do inquérito policial.

Questão: 23 de 308

Gabarito Preliminar

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Banca: Inst. AOCP

Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

Cargo(s): Delegado

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões

Apenas I e II.

Apenas II e III.

Apenas II, III e IV.

Apenas I, III e IV.

Apenas I, II e III.

Questão: 24 de 308

Gabarito Preliminar

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Banca: Inst. AOCP

Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

Cargo(s): Papiloscopista Policial

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões

Samuel agiu incorretamente, pois não cabe à autoridade policial arbitrar fiança em delitos sem violência ou grave ameaça.

Samuel agiu corretamente, uma vez que o delito é de menor potencial ofensivo.

Samuel agiu corretamente, pois a injúria racial não se equipara ao crime de racismo.

Samuel agiu incorretamente, pois a fiança nos crimes de racismo é ato privativo da autoridade judiciária.

Samuel agiu incorretamente, pois a injúria racial se equipara ao racismo e este é crime inafiançável conforme norma constitucional.

Questão: 25 de 308

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Banca: Com. Examinadora MPF

Órgão: Ministério Público Federal

Cargo(s): Procurador da República

Ano: 2016

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões

todas as assertivas estão integralmente corretas;

apenas as assertivas I, II e III estão integralmente corretas;

apenas as assertivas I, II e IV estão integralmente corretas;

apenas as assertivas I e III estão integralmente corretas.