Questões de Direito Processual Penal - Prisões

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Questão: 6 de 81

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Banca: VUNESP

Órgão: Prefeitura Municipal de Osasco/SP

Cargo(s): Guarda Municipal

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões

a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

em até 48 (quarenta e oito) horas após a realização da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integral para a Defensoria Pública.

em até 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, será encaminhado ao Promotor de Justiça competente o auto de prisão em flagrante e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integral para a Procuradoria Geral do Estado.

a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados em até 48 (quarenta e oito) horas ao Promotor de Justiça competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

em até 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integral para a Procuradoria Geral do Estado.

Questão: 7 de 81

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Banca: VUNESP

Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Cargo(s): Promotor de Justiça

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões

O representante diplomático não pode figurar no polo passivo da prisão em flagrante, exceto pela prática de crime considerado grave.

Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir liberdade provisória com ou sem fiança. Com base nessa afirmação, é lícito concluir que a prisão, antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, não é admitida no direito brasileiro, por violar o princípio do estado de inocência.

O flagrante não terá força prisional nas hipóteses em que o réu se livrar solto.

O advogado pode ser preso em flagrante pela prática de crime inafiançável, exceto quando o fato estiver relacionado ao exercício da função.

O juiz poderá, de ofício, em qualquer fase do processo, decretar a prisão preventiva do acusado, desde que devidamente fundamentada, revisando-a a cada 90 (noventa ) dias.

Questão: 8 de 81

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões

Apenas os itens I e II estão certos.

Apenas os itens I e IV estão certos.

Apenas os itens II e III estão certos.

Apenas os itens III e IV estão certos.

Todos os itens estão certos.

Questão: 9 de 81

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Município de Natal/RN

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões

I e III.

I e IV.

II e IV.

I, II e III.

II, III e IV.

Questão: 10 de 81

Gabarito Preliminar

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Banca: VUNESP

Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Cargo(s): Juiz de Direito

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões

procurar o juiz para obter mandado de busca.

procurar testemunhas civis para que presenciem a abordagem.

proceder à abordagem e revista do agente.

noticiar o fato à autoridade policial para iniciar investigação.