Questões de Direito Processual Penal - Prisões
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Questão: 6 de 81
648b7b46bf0ada3e630c3e4d
Banca: VUNESP
Órgão: Prefeitura Municipal de Osasco/SP
Cargo(s): Guarda Municipal
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões
a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
em até 48 (quarenta e oito) horas após a realização da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integral para a Defensoria Pública.
em até 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, será encaminhado ao Promotor de Justiça competente o auto de prisão em flagrante e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integral para a Procuradoria Geral do Estado.
a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados em até 48 (quarenta e oito) horas ao Promotor de Justiça competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
em até 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integral para a Procuradoria Geral do Estado.
Questão: 7 de 81
64aec61e8e970c71860499f1
Banca: VUNESP
Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo
Cargo(s): Promotor de Justiça
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões
O representante diplomático não pode figurar no polo passivo da prisão em flagrante, exceto pela prática de crime considerado grave.
Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir liberdade provisória com ou sem fiança. Com base nessa afirmação, é lícito concluir que a prisão, antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, não é admitida no direito brasileiro, por violar o princípio do estado de inocência.
O flagrante não terá força prisional nas hipóteses em que o réu se livrar solto.
O advogado pode ser preso em flagrante pela prática de crime inafiançável, exceto quando o fato estiver relacionado ao exercício da função.
O juiz poderá, de ofício, em qualquer fase do processo, decretar a prisão preventiva do acusado, desde que devidamente fundamentada, revisando-a a cada 90 (noventa ) dias.
Questão: 8 de 81
64d2610cc1dc9bb8040acf2f
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões
Apenas os itens I e II estão certos.
Apenas os itens I e IV estão certos.
Apenas os itens II e III estão certos.
Apenas os itens III e IV estão certos.
Todos os itens estão certos.
Questão: 9 de 81
64d3808299fc801d423d7dcc
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Procuradoria Geral do Município de Natal/RN
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões
I e III.
I e IV.
II e IV.
I, II e III.
II, III e IV.
Questão: 10 de 81
Gabarito Preliminar
65009879d2dd5401c703cc9d
Banca: VUNESP
Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Cargo(s): Juiz de Direito
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões
procurar o juiz para obter mandado de busca.
procurar testemunhas civis para que presenciem a abordagem.
proceder à abordagem e revista do agente.
noticiar o fato à autoridade policial para iniciar investigação.