Questões de Direito Processual Penal - Prisões
Limpar pesquisa
Questão: 21 de 81
6425b94e4b9ede65267c0b10
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Polícia Científica do Estado de Alagoas
Cargo(s): Perito Criminal - Fonoaudiologia
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões
Questão: 22 de 81
642d66fa407ad949a4711877
Banca: FCC
Órgão: Controladoria Geral do Estado do Estado de Santa Catarina
Cargo(s): Auditor do Estado - Direito
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões
I, apenas.
III, apenas.
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II, apenas.
Questão: 23 de 81
6435751d026f865da31e6f1d
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe
Cargo(s): Promotor de Justiça
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões
Jonas está preso por força de prisão temporária e a prisão em flagrante de Marcela foi convertida em preventiva.
A prisão de Marcela deve ser relaxada, por ser ela a responsável pelo filho menor de idade e por não ser hediondo o crime praticado.
Comprovada a materialidade e havendo indícios de autoria do crime, Marcela pode permanecer presa se a sua liberdade representar risco à ordem pública.
Jonas terá direito a prisão especial durante toda a tramitação do processo e cumprimento da pena.
Marcela tem direito à concessão da prisão domiciliar para cuidar do filho menor de idade.
Questão: 24 de 81
6436d83b033f962dc453b71f
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Cargo(s): Delegado
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões
Por ser a prisão medida urgente, admite-se que ela seja efetuada em qualquer lugar e dia, e a qualquer hora.
Dispensa-se a assinatura no mandado de prisão quando a autoridade judiciária responsável por sua expedição se fizer presente em seu cumprimento.
A falta de exibição de mandado não obsta a prisão se a infração for inafiançável.
Tanto o ato de prisão quanto a aplicação de medidas cautelares requerem que sejam observados a necessidade, a adequação, a regulamentação, os usos e costumes e os princípios gerais de direito.
Ao juiz é proibido dispensar a manifestação da parte contrária antes de decidir sobre o pedido de medida cautelar.
Questão: 25 de 81
6436d83b033f962dc453b731
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Cargo(s): Delegado
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Prisões
a autoridade judicial somente poderá conceder fiança nos crimes patrimoniais sem violência e grave ameaça.
é admissível a concessão de fiança pela autoridade policial, por se tratar de crime tentado.
é inadmissível a concessão de fiança pela autoridade judicial, dada a gravidade do crime.
a fiança nos crimes patrimoniais exige que o investigado ou acusado indenize o lesado, antes de ser colocado em liberdade.
a autoridade policial não poderá conceder fiança, por se tratar de crime qualificado, ainda que tentado.