Questões de Direito Processual Penal - Procedimentos - Procedimento comum sumário
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Questão: 1 de 41
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Banca: VUNESP
Órgão: Polícia Civil do Estado de Roraima
Cargo(s): Delegado de Polícia
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos
O princípio da identidade física do Juiz vigora apenas no procedimento comum ordinário.
O interrogatório, no procedimento do juizado especial criminal, é o primeiro ato da instrução processual, sendo seguido das oitivas das testemunhas e alegações finais, tudo concentrado em uma única audiência.
Nos procedimentos sumário e sumaríssimo, a citação do acusado dar-se-á também de forma ficta, por hora certa e edital.
No procedimento ordinário e sumário, as alegações finais dar-se-ão, em regra, de forma escrita, sendo de forma oral, em regra, apenas no procedimento sumaríssimo.
No procedimento sumaríssimo, em caso de complexidade, em sendo o feito remetido ao juízo comum, prosseguirá sob o rito sumário.
Questão: 2 de 41
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Banca: VUNESP
Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos
tenham idosos como acusados ou vítimas.
apurem a prática de crime de intolerância ou violência em razão do gênero.
tenham idosos como vítimas.
apurem a prática de crime racial.
apurem a prática de crime hediondo.
Questão: 3 de 41
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Banca: VUNESP
Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos > Procedimento comum sumário
o tempo da acusação será dobrado, assim como o da defesa.
a sentença deve ser exarada por escrito, em até 10 dias.
o tempo previsto para a defesa de cada um será individual.
deve o juiz determinar a conversão dos debates em apresentação de memoriais escritos.
o procedimento sumário deve ser convertido em comum ordinário, dada a complexidade da causa.
Questão: 4 de 41
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Banca: Inst. AOCP
Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás
Cargo(s): Escrivão de Polícia
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos
Os processos que apurem a prática de crime hediondo terão prioridade de tramitação em todas as instâncias.
Serão residualmente sumários todos os procedimentos comuns que não tiverem por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
O procedimento sumaríssimo tem rito cível e tramitação subsidiária perante os Juizados Especiais.
As decisões de rejeição da denúncia e absolvição sumária possuem as mesmas causas motivadoras.
As provas serão produzidas em uma só audiência, sendo defeso ao juiz indeferir aquelas hipoteticamente protelatórias, sob pena de violação ao princípio da ampla defesa.
Questão: 5 de 41
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Banca: Com. Examinadora (MPE/MS)
Órgão: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos > Procedimento comum sumário
a afirmativa II está correta e afirmativa IV está incorreta;
apenas a afirmativa III está incorreta;
apenas a afirmativa I está correta;
a afirmativa III está correta e a afirmativa I está incorreta;
todas as afirmativas estão corretas.