Questões de Direito Tributário - Tributos - Espécies de tributos

F, V, V, F

V, V, V, F

F, V, V, V

V, F, V, F

V, V, F, F

Apenas I, II e IV estão corretos.

Apenas I, III e IV estão corretos.

Apenas II e IV estão corretos.

Apenas III e IV estão corretos.

Todos os itens estão corretos.

no caso da contribuição de intervenção no domínio econômico, é considerada inconstitucional a lei orçamentária no que implique desvio dos recursos das contribuições para outras finalidades que não as que deram ensejo à sua instituição e cobrança.

alterar a finalidade da exigência de uma contribuição para a seguridade social significa alterar a própria exigência, o que a faz deixar de ter fundamento constitucional, não podendo subsistir.

é vedado que impostos e contribuições possuam idêntica base de cálculo.

nas contribuições especiais, haverá sempre a identidade entre o sujeito ativo e a pessoa jurídica destinatária dos recursos e que terá a obrigação de lhes dar a finalidade que fundamente a sua instituição.

a referibilidade é um traço que caracteriza as contribuições, assim como os demais tributos.

F/ F/ F

V/ F/ F

F/ V/ F

V/ V/ V

F/ V/ V

contribuições de melhorias e taxas

contribuições de melhorias e multas

taxas e encargos sociais

taxas e multas

multas e encargos sociais.