Questões de Direito Tributário - Tributos - Espécies de tributos
Limpar pesquisa
Questão: 11 de 34
61b1073745870a69df6437a4
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Tributos > Espécies de tributos
os impostos das taxas e das contribuições de melhoria.
as taxas das contribuições de melhoria e das contribuições sociais.
as contribuições de melhoria das contribuições sociais e dos empréstimos compulsórios.
as contribuições sociais dos empréstimos compulsórios e dos impostos.
os empréstimos compulsórios dos impostos e das taxas.
Questão: 12 de 34
622216890b74bd40312eae57
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Tributos > Espécies de tributos
as taxas e as contribuições sociais.
o empréstimo compulsório e as contribuições sociais.
as taxas e o empréstimo compulsório.
as contribuições sociais e as contribuições de melhoria.
o empréstimo compulsório e as contribuições de melhoria.
Questão: 13 de 34
62c72a4cafe0f829323d77b2
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo
Cargo(s): Analista de Previdência Complementar - Jurídica
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Tributos > Espécies de tributos
Questão: 14 de 34
63346f39136fd70d2539c62e
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará
Cargo(s): Subprocurador de Contas
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Tributos > Espécies de tributos
às taxas e às de intervenção no domínio econômico.
às contribuições de melhoria e às de intervenção no domínio econômico.
aos impostos e aos empréstimos compulsórios.
às taxas e às contribuições parafiscais.
às contribuições sociais e aos empréstimos compulsórios.
Questão: 15 de 34
63494c8f1f3be02ec0630725
Banca: NC-UFPR
Órgão: Prefeitura Municipal de Curitiba/PR
Cargo(s): Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Tributos
As prestações de serviços consistentes no trabalho pessoal do próprio contribuinte, inscrito ou não em cadastro fiscal, serão gravadas por ISS fixo anual.
O fornecimento de dados inexatos com vistas ao enquadramento ou permanência no regime de tributação fixa anual implicará o desenquadramento e o recolhimento do ISS sobre o faturamento, com a aplicação das penalidades cabíveis, vedada a retroatividade.
A opção pela tributação com base no lucro presumido será aplicada em relação a todo o período de atividade da empresa em cada ano-calendário. Essa opção será manifestada com o pagamento da primeira ou única quota do imposto devido correspondente ao primeiro período de apuração de cada ano-calendário.
A pessoa jurídica sujeita a tributação com base no lucro real ou presumido poderá optar pelo pagamento do imposto em cada mês, determinado sobre base de cálculo estimada. O saldo do imposto apurado em 31 de dezembro receberá o seguinte tratamento: se positivo, será pago em quota única, até o último dia útil do mês de março do ano subsequente; se negativo, poderá ser objeto de restituição ou de compensação.
O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de vários impostos e contribuições, dentre os quais o ISS em relação aos serviços sujeitos à substituição tributária ou retenção na fonte, devido na qualidade de contribuinte ou responsável.