Questões de Direito Tributário - Tributos - Espécies de tributos

o imposto a ser pago pelo contribuinte.

toda prestação pecuniária compulsória, em moeda cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

toda obrigação pecuniária oriunda de um fato gerador a ser pago pelo contribuinte.

toda obrigação tributária oriunda de eventos passados, constituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

toda obrigação pecuniária, em moeda cujo valor nela se possa exprimir, constituída em lei e cobrada mediante a entrega de obrigações acessórias.

a quaisquer tributos e contribuições administrados pela União, Estados, Distrito Federal e Munícipios.

a impostos e contribuições diretos e indiretos.

a INSS, Imposto de Renda, Contribuição Social, Pis e Cofins.

a quaisquer tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal.

a INSS, ICMS, Imposto de Renda, Contribuição Social, Pis e Cofins.

Imposto de Renda Retido na Fonte, apenas.

Instituto Nacional de Seguridade Social, apenas.

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, da COFINS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social e da contribuição para o PIS/PASEP.

Imposto de Renda Retido na Fonte e Instituto Nacional de Seguridade Social.

Imposto de Renda Retido na Fonte e Imposto sobre Operações Financeiras.

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

A denominação e demais características formais adotadas pela lei são irrelevantes para a qualificação da natureza jurídica específica do tributo.

Os tributos previstos no Código Tributário Nacional são impostos, taxas e contribuições de melhoria.

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevante para qualificála a destinação legal do produto da sua arrecadação.

V, V, V

V, V, F

F, F, V

F, V, F