Questões de Direito Tributário - Tributos - Espécies de tributos

taxa de contribuição.

pedágio.

imposto.

contribuição para assuntos emergenciais.

taxa de pedágio.

Os tributos são criados por lei, já as contribuições sociais podem ser criadas por decreto federal.

Os impostos estão sujeitos ao princípio da anterioridade, e as contribuições sociais podem ser cobradas trinta dias após a sua criação oficial.

Os impostos são prestações compulsórias derivadas de serviços gerais prestados pelo estado, já as contribuições sociais não são compulsórias e dependem da variação da dívida pública federal.

Impostos são prestações compulsórias desvinculadas de qualquer atividade prestada pelo estado, já as contribuições sociais destinam-se a viabilizar a atuação do ente federativo na área social.

I e IV estão corretas.

III e V estão corretas.

I e III estão corretas.

I e II estão corretas.

penalidade.

atividade pública discricionária.

cobrança mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

prestação facultativa.

instituição por decreto autônomo.

possuir regime jurídico contratual e de direito público, admitir rescisão e poder ser cobrado por utilização potencial do serviço.

possuir regime jurídico contratual e de direito privado, admitir rescisão e não poder ser cobrado por utilização potencial do serviço.

possuir regime jurídico contratual e de direito privado e admitir rescisão e a cobrança proporcional à utilização.

possuir regime jurídico tributário e de direito privado e não admitir rescisão e a cobrança proporcional à utilização.

possuir regime jurídico contratual e de direito público e não admitir rescisão e a cobrança proporcional à utilização.