Questões de Educação - História da Educação no Brasil

Padre Manoel da Nóbrega, jesuítas

Padre Manoel da Nóbrega, beneditinos

Thomé de Sousa, jesuítas

Thomé de Sousa, beneditinos

A primeira fase transcorre tendo como base a concepção pedagógica tradicional religiosa (1549-1759).

Na segunda fase se dá a coexistência entre as concepções pedagógicas tradicionais religiosa e leiga (1759-1932).

Na terceira fase ocorre a emergência e predominância da concepção pedagógica renovadora (1932-1969).

Na quarta fase ocorre a emergência e predominância da concepção pedagógica liberal (1969-2001).

A última fase é marcada pelas concepções pedagógicas contrahegemônicas.

O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932, defendia a dualidade do ensino escolar, apoiando-se no argumento de que a educação deveria ser diferente para a formação de patrões e de empregados.

A educação formal brasileira inicia-se no período do Brasil Colônia, com a chegada dos jesuítas.

Por ordem do Marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal de 1750 a 1777, os jesuítas foram expulsos do Brasil em 1759.

A lei do Período Imperial que determinava a criação de escolas de primeiras letras por todo o território nacional data de 15 de outubro de 1827.

A Constituição de 1891 determinava que a responsabilidade pela educação ficasse com os estados, que incentivariam o ensino das ciências, artes e técnicas de trabalho, desvinculado do caráter religioso.

Políticas educacionais são um instrumento governamental que tem o objetivo de fornecer subsídios para a ampliação e a universalização da educação num país, seja em nível federal, estadual ou municipal.

As políticas educacionais envolvem as escolas, cabendo a outros setores a promoção de ações voltadas para a participação da família e da própria comunidade na educação.

O desenvolvimento de políticas públicas educacionais atua no planejamento, execução e acompanhamento de medidas para a ampliação e qualidade da educação em estados e municípios brasileiros.

Para garantir o direito à educação previsto na Constituição Federal, são necessárias políticas públicas que promovam a universalização do acesso, permanência e aprendizagem na escola, considerando o respeito às diferenças e a redução das desigualdades.

A elaboração de políticas educacionais interfere na qualidade de vida dos indivíduos como um todo.

Com a posse de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, iniciouse o processo de concretização da política educacional em conformidade com as diretrizes de agentes financeiros multilaterais, como o Banco Mundial, cujas orientações se fizeram presentes na reforma educacional brasileira.

Após o encerramento do primeiro governo Lula (2003-2006), verificou-se que algumas metas de seu programa foram atingidas, como o Fundeb e a definição do custo-qualidade por aluno.

Apesar da sua inegável relevância, a elevação global do nível de escolaridade da população não integrou o conjunto de objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado em abril de 2007 pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, reúne um conjunto de iniciativas articuladas sob a abordagem do sistema educativo nacional, cuja prioridade é a melhoria da qualidade da educação básica.

A LDB, Lei n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, começou a ser alterada já no ano seguinte à sua publicação. Em 1997, o art. 33, que tratava do ensino religioso, sofreu modificações.