 técnica, própria das operações bancárias, com a utilização de termos profissionais.

 sofisticada, para permitir o uso dos institutos bancários e estabelecer critérios para a clientela abonada.

 clara, para possibilitar a acessibilidade do público e permitir o entendimento adequado.

 simples, para carrear novos clientes em operações de alto risco no mercado de capitais.

 elaborada, com o manuseio de vocábulos especiais que transmitem o real sentido das operações tradicionais.

Assunto :Resolução CMN nº 4.949/21(Dispõe sobre princípios e procedimentos a serem adotados no relacionamento com clientes e usuários de produtos e de serviços.) O candidato/ aluno deverá escolher uma alternativa que refere-se a redação dos contratos exposto no caso hipotetico da questão de acordo com a Resolução CMN n° 4.949, de 30 de setembro de 2021 O caso hipotetico da questão é o :Uma senhora busca os serviços de uma instituição financeira postulando empréstimo para realizar negócios, pois pretende iniciar seu próprio empreendimento. Após tratativas e buscas cadastrais, o negócio é aprovado, sendo apresentado contrato com mais de trinta laudas e utilização de termos econômico-contábeis complexos. De acordo com a Resolução CMN n° 4.949, de 30 de setembro de 2021, os contratos devem ter redação clara, para possibilitar a acessibilidade do público e permitir o entendimento adequado Segundo o artigo 4º da resolução a redação deve se clara, para possibilitar a acessibilidade do público e permitir o entendimento adequado Vejamos o artigo exposto na resolução : Da Contratação e Da Prestação de Serviços Art. 4º As instituições de que trata o art. 1º, na contratação de operações e na prestação de serviços, devem assegurar: I - adequação dos produtos e serviços ofertados ou recomendados às necessidades, aos interesses e aos objetivos dos clientes e usuários; II - integridade, conformidade, confiabilidade, segurança e sigilo das transações realizadas, bem como legitimidade das operações contratadas e dos serviços prestados; III - prestação, de forma clara e precisa, das informações necessárias à livre escolha e à tomada de decisões por parte de clientes e usuários, explicitando, inclusive, direitos e deveres, responsabilidades, custos ou ônus, penalidades e eventuais riscos existentes na execução de operações e na prestação de serviços; IV - utilização de redação clara, objetiva e adequada à natureza e à complexidade da operação ou do serviço, em contratos, recibos, extratos, comprovantes e documentos destinados ao público, de forma a permitir o entendimento do conteúdo e a identificação de prazos, valores, encargos, multas, datas, locais e demais condições; V - identificação dos usuários finais beneficiários de pagamento ou transferência em demonstrativos e extratos de contas de depósitos e contas de pagamento pré-paga, inclusive nas situações em que o serviço de pagamento envolver instituições participantes de diferentes arranjos de pagamento; VI - encaminhamento de instrumento de pagamento ao domicílio do cliente ou usuário ou a sua habilitação somente em decorrência de sua expressa solicitação ou autorização; e VII - tempestividade e inexistência de barreiras, critérios ou procedimentos desarrazoados para: a) o atendimento a demandas de clientes e usuários, incluindo o fornecimento de contratos, recibos, extratos, comprovantes e outros documentos e informações relativos a operações e a serviços; b) a extinção da relação contratual relativa a produtos e serviços, incluindo o cancelamento de contratos; e c) a transferência de relacionamento para outra instituição, se aplicável. Portanto, alternativa correta Letra C-clara, para possibilitar a acessibilidade do público e permitir o entendimento adequado

 Os dados, os registros e as informações relativas aos mecanismos de controle, processos, testes e trilhas de auditoria devem ser mantidos à disposição do Banco Central do Brasil (BCB ) pelo prazo mínimo de 10 anos.

 A Resolução CMN n° 4.949/2021 cuida dos princípios e dos procedimentos a serem adotados no relacionamento com clientes e usuários de produtos e de serviços pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BCB.

 As instituições submetidas à Resolução CMN n° 4.949/2021 podem impedir o acesso, recusar, dificultar ou impor restrição ao atendimento presencial em suas dependências, inclusive nos guichês de caixa, a clientes ou usuários de produtos e de serviços, mesmo quando disponível o atendimento em outros canais.

 A Resolução CMN n° 4.949/2021 aplica-se às administradoras de consórcio e às instituições de pagamento, que devem seguir as normas editadas pelo BCB no exercício de sua competência legal.

 As instituições submetidas à Resolução CMN n° 4.949/2021 não precisam indicar ao BCB o diretor responsável pelo cumprimento das obrigações previstas daquela resolução.

A banca apresenta uma questão sobre a Resolução CMN n° 4.949/2021. Observa-se que a banca Iades gosta de cobrar em suas questões a lei seca de regulamentos, resoluções e legislações. &nbsp;Resolução CMN n° 4.949/2021: Dispõe sobre&nbsp;princípios e procedimentos a serem adotados&nbsp;no relacionamento com clientes e usuários de produtos e de serviços. Art. 1º&nbsp;Esta Resolução dispõe&nbsp;sobre princípios e procedimentos a serem adotados no relacionamento&nbsp;com clientes e usuários de produtos e de serviços&nbsp;pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.§ 1º&nbsp;O disposto nesta Resolução não se aplica às administradoras de consórcio e às instituições de pagamento, que devem seguir as normas editadas pelo Banco Central do Brasil no exercício de sua competência legal.§ 2º&nbsp;Para efeito desta Resolução, o relacionamento com clientes e usuários abrange as fases de pré-contratação, de contratação e de pós-contratação de produtos e de serviços. Art. 5º&nbsp;É vedado às instituições referidas no art. 1º impedir o acesso, recusar, dificultar ou impor restrição ao atendimento presencial em suas dependências, inclusive em guichês de caixa, a clientes ou usuários de produtos e de serviços, mesmo quando disponível o atendimento em outros canais. § 1º&nbsp;O disposto no&nbsp;caput&nbsp;não se aplica:I - aos serviços de arrecadação ou de cobrança prestados a terceiros, quando:a) não houver contrato ou convênio para a sua prestação celebrado entre a instituição financeira e o ente beneficiário; oub) o respectivo contrato ou convênio celebrado não contemple o recebimento em guichê de caixa das dependências da instituição;II - ao recebimento de boletos de pagamento padronizado pela regulamentação do Banco Central do Brasil emitidos fora do padrão, das especificações ou dos requisitos vigentes para o instrumento;III - ao recebimento de documentos mediante pagamento por meio de cheque;IV - às instituições que não possuam dependências ou às dependências de instituições sem guichês de caixa;V - aos postos de atendimento instalados em recinto de órgão ou de entidade da Administração Pública ou de empresa privada com guichês de caixa, nos quais sejam prestados serviços do exclusivo interesse do respectivo órgão ou entidade e de seus servidores ou da respectiva empresa e de seus empregados e administradores, conforme a regulamentação específica sobre dependências; eVI - às situações excepcionais previstas na legislação ou na regulamentação específica.§ 2º&nbsp;Para fins do disposto no&nbsp;caput, é vedada a imposição de restrições quanto à quantidade de documentos, de transações ou de operações por pessoa, bem como em relação a montante máximo ou mínimo a ser pago ou recebido ou ainda quanto à faculdade de o cliente ou o usuário optar por pagamentos em espécie, salvo as exceções previstas na legislação ou na regulamentação específica.§ 3º&nbsp;As instituições de que trata o art. 1º devem divulgar em suas dependências e nas dependências dos correspondentes no País, em local visível e em formato legível, as situações de que tratam os incisos II, III e V do § 1º.§ 4º&nbsp;O disposto neste artigo deve ser observado indistintamente em relação a clientes e a não clientes, exceto pelas cooperativas de crédito, que devem observar o disposto no § 5º.§ 5º&nbsp;As cooperativas de crédito devem informar em suas dependências, em local visível e em formato legível, se realizam atendimento a não associados e quais os serviços disponibilizados, assegurando nesse caso as condições previstas neste artigo.Art. 9º&nbsp;Em relação à política institucional de relacionamento com clientes e usuários, as instituições de que trata o art. 1º devem instituir mecanismos de acompanhamento, de controle e de mitigação de riscos com vistas a assegurar:I - a implementação das suas disposições;II - o monitoramento do seu cumprimento, inclusive por meio de métricas e indicadores adequados;III - a avaliação da sua efetividade; eIV - a identificação e a correção de eventuais deficiências.§ 1º&nbsp;Os mecanismos de que trata o&nbsp;caput&nbsp;devem ser submetidos a testes periódicos pela auditoria interna, consistentes com os controles internos da instituição.§ 2º&nbsp;Os dados, os registros e as informações relativas aos mecanismos de controle, processos, testes e trilhas de auditoria devem ser mantidos à disposição do Banco Central do Brasil pelo prazo mínimo de cinco anos. Art. 10.&nbsp;As instituições de que trata o art. 1º devem indicar ao Banco Central do Brasil diretor responsável pelo cumprimento das obrigações previstas nesta Resolução. Portanto, conforme apresentado a alternativa correta é a letra B- A Resolução CMN n° 4.949/2021 cuida dos princípios e dos procedimentos a serem adotados no relacionamento com clientes e usuários de produtos e de serviços pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BCB.&nbsp;

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