Questões de Fundação Carlos Chagas - Teoria do Direito - 2019

apenas com o sentido de legalidade é que a justiça pode fazer parte de uma ciência do Direito.

a abordagem científica deve distinguir direito e justiça para que, a partir daí, possa encontrar na justiça um ideal transcendental capaz de proporcionar uma avaliação crítico-axiológica do Direito positivo.

a justiça é suscetível de cognição pela ciência do Direito desde que se compreenda que ela é uma ordem transcendente racional e o direito uma ordem imanente e volitiva.

apenas com o sentido de transcendentalidade axiológica é que a justiça pode fazer parte de uma ciência do Direito.

a justiça se concilia com as exigências da ciência do Direito desde que seja compreendida como o conteúdo de uma ordem valorativa transcendente, cognoscível pela especulação sistemática do cientista do Direito.

figura da testemunha.

presença oracular.

figura da ordália.

contestação entre os adversários.

figura do desafio como uma prova (épreuve).

Dizer que alguém tem uma obrigação jurídica é dizer que seu caso se enquadra em uma regra jurídica válida.

O direito de uma comunidade consiste no conjunto de regras especiais utilizado direta ou indiretamente pela comunidade, sendo que essas regras podem ser identificadas e distinguidas com o auxílio de critérios específicos.

O conjunto das regras jurídicas é coextensivo com o direito.

Os direitos jurídicos podem preexistir a qualquer forma de legislação.

Na ausência de uma regra jurídica válida não existe obrigação jurídica.

III e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

II e IV, apenas.

II, III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

juridificação e adaptação do direito.

juridificação e ontologização do direito.

desjuridificação e procedimentalização do direito.

codificação e ontologização do direito.

ontologização e procedimentalização do direito.