microfísica do poder em Michel Foucault.

A alternativa da letra E é a correta, o texto aduz o conceito de equidade em Aristóteles, que considera a equidade como uma parcela da justiça, que leva uma diferente disposição de caráter, tendo então, o legislador a função de&nbsp;assumir a simplicidade do regulamento e o desconhecimento da possibilidade de existir um caso como o tratado, e considerá-lo com equidade.

para Aristóteles a lei positiva (norma jurídica) é invariável, mas o direito natural é variável.

Aristóteles compreende o direito natural e a justiça a partir de uma ideia de equidade, segundo a qual não deve existir um 
ideal absoluto em desconformidade com as situações concretas.

em Aristóteles não existe diferença entre Justiça distributiva e Justiça comutativa.

embora a natureza humana seja variável, o direito positivo não o é.

para a filosofia do direito, o pensamento de Aristóteles aproxima-se de Platão pelo conceito de supernatureza.

A alternativa da letra B é a correta, de acordo com o pensamento de Aristóteles, o direito natural e a justiça devem guardar relação a equidade, que é a ideia de algo justo, sendo melhor que a espécie de justiça mais conhecida.Para a visão aristotélica, o direito natural tem duas características, não se baseia nas opiniões humanas, e em qualquer lugar tem a mesma força, logo, em relação a justiça não deve haver um ideal absoluto, supremo, que possa ser em desconformidade com as reais situações, é próprio desse direito provir da convenção humana, tendo como característica própria ser variável.

A alternativa correta é a da letra D, que aponta todos os itens como corretos. O item I é correto, pois a Justiça distributiva&nbsp;designa um constructo relacionado à maneira como as pessoas avaliam as distribuições de bens positivos (renda, liberdade, cargos políticos) ou negativos (punições, sanções, penalidades) na sociedade, logo a característica de atender ao mérito, pode ser compreendida como uma Justiça voltada para a distribuição social de bens, a ser prestada pelo Estado. Já o item II é correto porque a Justiça comutativa exige que cada pessoa de para outra o que lhe é devido, é habitualmente identificada na relação entre as pessoas na vida privada. E o item III é correto tendo em vista que a Justiça distributiva&nbsp;manda que a sociedade de a cada particular o bem que lhe é devido, pressupõe uma igualdade de tratamento, ou seja, quando da aferição do mérito na distribuição de bens, honrarias e cargos, devem-se considerar pessoas que se encontram no mesmo patamar de condições de vida.

Correta é a alternativa da letra B, que aponta como correto os itens I, II e IV. O item I é correto porque Hans Kelsen&nbsp;entende que um órgão é um indivíduo que cumpre uma função específica, seja uma função criadora ou aplicadora do Direito, ocupando uma posição jurídica específica, que lhe dá o carater de órgão, sendo uma regra designada de funcionário público. Assim, órgão do Estado em que qualquer um que cumpra uma função determinada pela ordem jurídica, Já o item II é correto pois, conforme supramencionado, o órgão é um indivíduo que cumpre uma função específica, seja uma função criadora ou aplicadora do Direito, ocupando uma posição jurídica específica, que lhe dá o carater de órgão, conhecido como funcionário público. E o item IV é correto porque órgão do Estado é qualquer um que venha a cumprir uma função determinada pela ordem jurídica, como por exemplo o caso do juiz, que sentencia um criminoso na função do Estado.

a verdadeira função da pena é manter intacta a coesão social, garantindo toda a vitalidade da consciência comum.

um ato é criminoso quando ofende os estados fortes e definidos da consciência coletiva.

o que caracteriza o crime é o fato de ele determinar a pena que, por sua vez, consistiria numa reação passional.

a pena consiste, essencialmente, numa reação racional, de intensidade graduada, que a sociedade exerce contra seus 
membros que violaram certas regras de conduta.

a pena consiste, essencialmente, numa reação passional, de intensidade graduada, que a sociedade exerce contra seus 
membros que violaram certas regras de conduta.

A alternativa correta é a da letra D porque para Émile Durkheim o crime é uma violação das normas e regras sociais, e a pena é a resposta da sociedade a essa violação.Sobre a&nbsp;divisão do trabalho social, a pena é vista como uma reação racional e graduada, exercida pela sociedade contra seus membros que violaram certas regras de conduta.Seu objetivo não é apenas punir o criminoso, mas também enviar uma mensagem aos outros membros da&nbsp;sociedade&nbsp;de que a violação de normas não será tolerada e é prejudicial à coesão social.Assim, a verdadeira função da pena é manter a coesão social e garantir a vitalidade da consciência comum.

Questões de Fundação Carlos Chagas - Teoria do Direito - 2019