Questões de Fundação Vunesp - Direito Constitucional - Constituição: conceito e classificações - 2018

A concepção sociológica da Constituição, de autoria de Ferdinand Lassale, busca o fundamento da Constituição na decisão política fundamental que antecede a elaboração da Constituição.

A concepção política da Constituição, de autoria de Carl Schmitt, visualiza a Constituição sob o aspecto da relação entre os fatos sociais dentro do Estado, de modo que há uma Constituição real/efetiva e uma Constituição escrita.

Quanto à forma, as constituições podem ser classificadas em cesaristas e pactuadas.

Quanto ao modo de elaboração, as normas podem ser classificadas em dogmáticas e históricas.

A concepção jurídica ou puramente normativa da Constituição, de autoria de Konrad Hesse, define que a Constituição é puro dever-ser, norma pura, e não deve buscar seu fundamento apenas na própria ciência jurídica.

dogmáticas.

pactuadas.

democráticas.

semânticas.

ecléticas.

rígida.

dogmática.

simbólica.

analítica.

promulgada.

substancial, material e formal.

sociológico, político e jurídico.

pluralista, social e transcendental.

pactual, contratualista e compromissório.

ideológico, garantista e positivista.

A Carta Magna inglesa de 1215 é um exemplo de Constituição denominada de pactuada.

As Constituições consuetudinárias são aquelas formadas por regras sistematizadas e estabelecidas em um único documento.

As dogmáticas são as Constituições resultantes de um lento e contínuo processo de formação, reunindo a história e as tradições de um povo.

A Constituição brasileira de 1988 é mista na sua alterabilidade, contendo uma parte plástica, outra parte rígida e um núcleo super-rígido.

Nas Constituições semânticas, a limitação do poder estatal se implementa na prática, havendo correspondência da sua pretensão com a realidade dos fatos.