Questões de Fundação Vunesp - Direito Penal - Crimes de funcionário público contra a administração em geral - Advogado

cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público.

cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista ou empresa pública, apenas.

cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta ou sociedade de economia mista, apenas.

cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, apenas.

cargos em comissão, apenas.

praticado mediante fraude.

praticado com intuito de obter lucro.

o agente estiver a serviço da Administração.

praticado por funcionário público, ou com sua conivência.

da modificação ou alteração resultar dano para a Administração Pública ou para o administrado.

Não é punido se o patrocínio ocorrer em favor de cônjuge, ascendente ou descendente.

Não se configura se o interesse patrocinado pelo agente for legítimo.

Só se configura se o interesse patrocinado pelo agente for ilegítimo.

Exige como sujeito ativo um funcionário público.

É punido com pena de reclusão.

é crime comum, pode ser praticado por qualquer pessoa, inclusive por um funcionário público que não esteja agindo nessa qualidade e tem como sujeito passivo o Estado.

é crime material.

mesmo quando a vantagem oferecida ou prometida for posterior à conduta praticada pelo funcionário público, ocorrerá o crime de corrupção ativa.

não se configura o delito de corrupção ativa, caso a vantagem não tenha sido endereçada ao funcionário diretamente (mas a terceira pessoa), assim como também não se configura o delito, caso o funcionário venha a repelir a vantagem oferecida pelo particular.

ocorrerá todas as vezes que o funcionário público ceder à exigência do particular para realizar, omitir ou deixar de praticar ato de ofício.

prevaricação.

corrupção ativa.

corrupção passiva.

concussão.

condescendência criminosa.