Questões de Legislação de Trânsito - Das Normas Gerais de Circulação e Conduta - Guarda Municipal

pode a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.

não é direito assegurado pelo Código de Trânsito Brasileiro.

fica sujeita à autorização dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.

o ciclista desmontado não tem os mesmos direitos que o pedestre.

a circulação far-se-á pelo lado direito da via, não sendo admitidas exceções.

o trânsito de veículos sobre passeios e calçadas e nos acostamentos não poderá ocorrer em hipótese alguma.

a circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.

o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos poderá ocorrer apenas se o condutor tiver direito de prioridade.

é obrigatória apenas para condutores de motocicletas.

é obrigatória para condutores e passageiros de motocicletas.

não é obrigatória para passageiros de ciclomotores.

não exige viseira ou óculos protetores para condutores e passageiros.

sempre que entender necessário.

desde que em toque breve, para se comunicar com as autoridades de trânsito.

desde que em toque breve, para fazer as advertências necessárias, a fim de evitar acidentes.

desde que em toque breve, para se comunicar com os demais condutores ao fazer passagem ou retorno.

O embarque e o desembarque devem ocorrer sempre do lado da calçada, inclusive para o condutor.

O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo para eles e para outros usuários da via.

O estacionamento dos veículos motorizados de duas rodas será feito em posição perpendicular à guia da calçada (meio-fio) e junto a ela, salvo quando houver sinalização que determine outra condição.

Sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata sinalização de advertência, na forma estabelecida pelo CONTRAN.