Questões de Legislação de Trânsito - N° 789/2020 - Consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos

Proibição de que pessoas com idade superior a 60 anos, mesmo habilitadas, possam conduzir veiculo automotor à noite.

Determinação de que condutores com idade superior a 60 anos somente possam dirigir acompanhados por outra pessoa legalmente habilitada e que não tenha idade superior a 59 anos.

Determinação de que parte das aulas práticas cursadas pelos candidatos à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ocorra à noite.

Proibição de efetuar conversão em rodovias federais que apresentem grande fluxo de pedestres.

Determinação de que compete aos municípios legislar sobre a condução de veículos automotores por pessoas maiores de 60 anos de idade.

à responsabilidade com a manutenção do veículo.

à verificação das condições gerais da vítima.

à manutenção preventiva do automóvel e da motocicleta, para preservação do meio ambiente.

à abordagem teórica da condução de motocicletas com passageiro e ou cargas.

às alternativas de solução para eventualidades mais comuns.