Questões de Nº 432/2013 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência

O agente deverá recolher o documento de habilitação, que ficará sob custódia do órgão ou entidade de trânsito responsável pela autuação, até que o condutor comprove que está com a capacidade psicomotora alterada.

A fiscalização do consumo, pelos condutores de veículos automotores, de bebidas alcoólicas e de outras substâncias psicoativas que determinem dependência deve ser procedimento operacional ordinário dos órgãos de trânsito.

Os sinais de alteração da capacidade psicomotora poderão ser verificados por exame clínico com laudo conclusivo e firmado por médico perito; ou constatação, pelo agente da Autoridade de Trânsito, dos sinais de alteração da capacidade psicomotora, e deverão ser descritos no auto de infração ou em termo específico que contenha as informações.

A realização do exame de alcoolemia para as vítimas fatais de acidentes de trânsito é facultativa, desde que o veículo seja retido até a apresentação do condutor habilitado, que também será submetido à fiscalização.

O crime de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência poderá ser caracterizado por exame de sangue que apresente resultado inferior a seis decigramas de álcool por litro de sangue (6 dg/L).

exame de sangue com qualquer concentração de álcool e sinais de alteração da capacidade psicomotora.

teste do etilômetro com medição igual ou superior a 0,05 miligrama (0,05 mg/L) de álcool por litro de ar expirado ou exame de sangue com concentração igual ou superior a 6 decigramas (6 dg/L) de álcool por litro de sangue.

teste do etilômetro com medição igual ou superior a 0,05 miligrama (0,05 mg/L) de álcool por litro de ar expirado mais sinais de alteração da capacidade psicomotora.

exame de sangue com qualquer concentração de álcool ou teste do etilômetro com medição igual ou superior a 0,05 miligrama (0,05 mg/L) de álcool por litro de ar expirado ou sinais de alteração da capacidade psico motora.

teste do etilômetro com medição igual ou superior a 0,10 miligrama (0,10 mg/L) de álcool por litro de ar expirado mais sinais de alteração da capacidade psicomotora.

o exame de alcoolemia é obrigatório para as vítimas fatais de acidentes de trânsito.

sonolência e soluços são considerados sinais de alteração da capacidade psicomotora, desde que
sejam constatados pelo agente da Autoridade de Trânsito.

etilômetro é o equipamento utilizado pelos agentes da Autoridade de Trânsito para verificar o nível
de álcool etílico presente no ar expirado por motoristas.

dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine
dependência é uma infração gravíssima e o infrator tem suspenso o direito de dirigir por 10 (dez)
meses.

a dispersão e a ironia.

a sonolência e a arrogância.

a dificuldade no equilíbrio e a agressividade.

a falta de memória e o odor de álcool.

I e III.

I, II e III.

II e III.

I e II.