Questões de Legislação Federal - Lei Nº 4.886 de 1965 - Regulamentação das Atividades dos Representantes Comerciais Autônomos

o plano de cargos e salários para os servidores da área da educação.

as orientações curriculares e pedagógicas para as escolas municipais.

o regimento comum a ser observado pelas escolas municipais.

o estatuto do magistério a ser observado pelos profissionais da educação no município.

as diretrizes, metas e estratégias para a educação para o período de 2015/2025.