Questões de Concurso Polícia Militar do Estado da Bahia - Superior

ó pode ser reconhecida se a ordem for manifestamente ilegal.

exige que a ordem seja emanada da autoridade competente.

é causa excludente da ilicitude.

ó ocorre quando houver subordinação hierárquica entre o agente e o autor da ordem.

exige que o agente tenha atribuição para praticar o ato.

corrupção ativa.

concussão.

desobediência.

prevaricação.

corrupção passiva.

a prisão preventiva do agressor somente poderá ser decretada durante a instrução criminal e a reque­rimento do Ministério Púbíico.

a ofendida deverá ser notificada dos atos proces­suais relativos ao agressor, especialmente dos per­tinentes ao ingresso e saída da prisão.

as medidas protetivas de urgência só poderão ser concedidas pelo Juiz a pedido da ofendida.

a ofendida poderá entregar a intimação ou notifica­ção diretamente ao agressor.

as medidas protetivas de urgência só poderão ser concedidas pelo juiz a requerimento do Ministério Público.

I I I.

I e I I.

I e I I I.

I I e I I I.

I I .

psicológica, patrimonial e moral.

física, psicológica e moral.

moral, física e psicológica.

física, morai e psicológica.

física, patrimonial e moral.