Questões de Concurso Questões Adaptadas/Inéditas - Legislação de Trânsito

Será necessária na lavratura do auto de infração a informação no campo "observação" quanto a forma com que foi constatado o cometimento da infração pela autoridade ou o agente da autoridade de trânsito;

É possível a utilização de gravação de imagens que tenham sido detectadas pelos sistemas de videomonitoramento para fiscalização de trânsito para constatação de infrações;

Em vias que estejam ocasionalmente sinalizadas para esse fim, poderá ser realizada a fiscalização de trânsito mediante sistema de videomonitoramento;

A fiscalização remota por meio de sistemas de videomonitoramento, poderão autuar condutores e veículos, que cometa a infração disposta no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro;

As imagens detectadas pelos sistemas de videomonitoramento poderão ser utilizadas para constatação de infrações que ocorreram nas últimas 48 horas do momento do cometimento.

A indicação do condutor infrator pode ser realizada somente pela autoridade de trânsito, excluindo a participação do proprietário ou principal condutor.

O formulário de identificação do condutor infrator deve conter campos para preenchimento com a identificação do condutor, incluindo nome, números de registro dos documentos de habilitação, identificação e CPF.

Caso seja impossível obter a assinatura do condutor infrator, não é obrigatório anexar ao formulário de identificação do condutor infrator um documento que comprove a condução do veículo no momento da infração.

O condutor estrangeiro está dispensado de apresentar cópias dos documentos previstos em legislação específica no processo de indicação do condutor infrator.

Exibição de conteúdo de entretenimento para os ocupantes do veículo.

Apresentação de informações publicitárias relacionadas a produtos e serviços.

Orientação do condutor quanto ao funcionamento do veículo e visualização interna e externa.

Emissão de alertas sonoros para pedestres próximos ao veículo.

Estar habilitado no mínimo há 1 (um) ano na categoria “A” e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze ) meses.

Ter no mínimo 21 (vinte e um) anos, estar habilitado no mínimo, há 2 (dois) anos na categoria "B" e não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Estar habilitado no mínimo há 2 (dois) ano na categoria “A” e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Ter completado 21 (vinte e um) anos, estar habilitado no mínimo, há 2 (dois) anos na categoria "A", não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

F – V – V – V

V – F – F – V

V – F – V – V

F – V – F – V