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Questões de Regimentos Internos e Leis Orgânicas - Resolução CNJ n° 400/2021

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Questão: 1 de 7

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Banca: FGV

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão

Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ano: 2022

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Regimentos Internos e Leis Orgânicas > Conselhos (CNJ, CJF e CJST...) > Resoluções e Portarias do CNJ, CJF e CSJT > Resolução CNJ n° 400/2021

certa, mas apenas se as contratações forem realizadas entre unidades da mesma organização pública, vale dizer, do mesmo Tribunal de Justiça.

errada, pois o fomento da produção e do consumo sustentáveis deve ser buscado a partir de ações educativas, a serem periodicamente realizadas.

errada, pois a realização de contratações compartilhadas afronta a autonomia dos entes envolvidos, o que é incompatível com a ordem constitucional.

errada, pois a eficiência econômica, embora seja um objetivo a ser perseguido pela Administração Pública, não tem correlação com a dimensão cultural da sustentabilidade.

certa, pois as contratações compartilhadas se prestam aos objetivos almejados, podendo ser realizadas por organizações públicas de diferentes setores ou entre unidades da mesma organização pública.

Questão: 2 de 7

Gabarito Preliminar

678939c008575eaf3e106984

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Superior Tribunal de Justiça

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2024

Matéria/Assunto: Regimentos Internos e Leis Orgânicas > Conselhos (CNJ, CJF e CJST...) > Resoluções e Portarias do CNJ, CJF e CSJT > Resolução CNJ n° 400/2021

Julgue o item a seguir, a respeito da política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n.º 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), da Política de Sustentabilidade no STJ (Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG) e da Resolução n.º 497/2023 do CNJ.
São objetivos explícitos da Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça a busca pela eficiência, pela racionalidade e pela qualidade do gasto público, bem como o levantamento a respeito das emissões de gases de efeito estufa resultantes das atividades do tribunal para redução futura dessas emissões.

Questão: 3 de 7

Gabarito Preliminar

678939c008575eaf3e106986

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Superior Tribunal de Justiça

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2024

Matéria/Assunto: Regimentos Internos e Leis Orgânicas > Conselhos (CNJ, CJF e CJST...) > Resoluções e Portarias do CNJ, CJF e CSJT > Resolução CNJ n° 400/2021

Julgue o item a seguir, a respeito da política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n.º 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), da Política de Sustentabilidade no STJ (Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG) e da Resolução n.º 497/2023 do CNJ.
O Plano de Logística Sustentável (PLS) é um instrumento de governança que possibilita estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, que objetivam uma maior eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho.

Questão: 4 de 7

Gabarito Preliminar

678939c008575eaf3e106988

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Superior Tribunal de Justiça

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2024

Matéria/Assunto: Regimentos Internos e Leis Orgânicas > Conselhos (CNJ, CJF e CJST...) > Resoluções e Portarias do CNJ, CJF e CSJT > Resolução CNJ n° 400/2021

Julgue o item a seguir, a respeito da política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n.º 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), da Política de Sustentabilidade no STJ (Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG) e da Resolução n.º 497/2023 do CNJ.
O Programa Transformação, no âmbito do Poder Judiciário, prevê a exigência de cláusula de reserva de vagas para mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social nos editais de licitação destinados à contratação de empresas para a prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em alinhamento à implementação da Agenda 2030.

Questão: 5 de 7

Gabarito Preliminar

678939c008575eaf3e10698a

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Superior Tribunal de Justiça

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2024

Matéria/Assunto: Regimentos Internos e Leis Orgânicas > Conselhos (CNJ, CJF e CJST...) > Resoluções e Portarias do CNJ, CJF e CSJT > Resolução CNJ n° 400/2021

Julgue o item a seguir, a respeito da política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n.º 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), da Política de Sustentabilidade no STJ (Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG) e da Resolução n.º 497/2023 do CNJ.
Deverão ser observados os critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário quanto aos bens, serviços e obras, exceto na execução de manutenção predial de bens imóveis.