A questão aborda um conceito essencial em arquivologia que é a qualidade arquivística. Esse termo refere-se à capacidade dos materiais dos suportes documentais de preservar documentos indefinidamente, desde que armazenados sob condições controladas adequadas. Esse procedimento é crucial para assegurar que os documentos conservem sua integridade física e química ao longo do tempo.

A alternativa correta (C) "qualidade arquivística" se refere especificamente às características dos materiais usados nos suportes físicos dos documentos, como papel, filme fotográfico e outros, que devem ser livres de ácidos e quimicamente estáveis, para garantir a conservação a longo prazo dos documentos sem degradação substancial. A qualidade arquivística dos materiais é determinante para prevenir reações químicas nocivas que podem ocorrer, especialmente em condições inadequadas de armazenamento.

As demais alternativas não se enquadram no contexto pedido pela questão. A alternativa (A) "proteção de dados" geralmente se refere à segurança da informação, particularmente em formatos digitais, e não às propriedades físicas dos suportes documentais. A alternativa (B) "microfilmagem de conservação" é um método específico de preservação de documentos em formato microfilm, mas não descreve as propriedades gerais dos materiais dos suportes. A alternativa (D) "capacidade de retenção" poderia sugerir a capacidade de armazenar documentos por longos períodos, mas não especifica as características materiais necessárias para isso. Por fim, a alternativa (E) "densidade informacional" se refere mais à quantidade de informação que pode ser armazenada em um determinado meio, e não à sua durabilidade ou estabilidade.

A Lei de Arquivos (Lei nº 8.159/1991) sublinha a importância de medidas adequadas para a preservação e acesso a documentos arquivísticos públicos e privados, reforçando a necessidade de uso de materiais com qualidade arquivística para a guarda dos arquivos. Segundo essa legislação, a gestão documental eficiente não apenas envolve a organização e classificação adequada, mas também a conservação desses documentos de maneira que permaneçam acessíveis e íntegros por períodos prolongados.

Em suma, a qualidade arquivística é um conceito central na preservação a longo prazo de documentos físicos e digitais, essencial para a arquivologia moderna e práticas de gestão de documentos em qualquer organização, assegurando que as futuras gerações tenham acesso a estes materiais históricos e legais.

Gabarito: Letra C

O historiador francês Natalis de Wailly promulgou o princípio do ciclo vital dos documentos, que passou a ser 
aplicado em muitos países.

O Decreto de Messidor da legislação de arquivos da Revolução Francesa é considerado como o princípio da 
acessibilidade dos arquivos públicos.

O princípio da Proveniência sagrou-se com o fim da II Guerra Mundial, quando ocorreu um grande aumento no 
volume de documentos nas instituições.

O conceito de gestão de documentos nasceu com a criação do Arquivo Nacional da França, quando começaram a 
valorizar os traços administrativos do documento.

A alternativa A é incorreta porque o princípio associado a Natalis de Wailly não é o do ciclo vital dos documentos, mas sim o princípio da Proveniência ou Respeito aos Fundos. Este princípio estabelece que os documentos de uma entidade devem ser mantidos separados dos de outra, preservando assim a origem e a organização original. É considerado um dos pilares fundamentais na arquivística, enfatizando a importância de manter a integridade dos fundos documentais.
 
A alternativa B é correta e conforme mencionado, reflete o princípio da acessibilidade dos arquivos públicos, destacado na legislação arquivística durante a Revolução Francesa. O Decreto de Messidor (artigo 37) é um marco, pois estipula que “Todo cidadão tem o direito de pedir, em cada depósito, a exibição dos documentos ali contidos”, fundamentando legalmente o acesso aos documentos públicos e a transparência administrativa.
 
A alternativa C é incorreta. O princípio da Proveniência já era reconhecido antes do final da II Guerra Mundial, e o aumento no volume de documentos nesse período historicamente contribuiu para o desenvolvimento de práticas de gestão documental. O princípio da proveniência é muito mais antigo e centrado na ideia de manter os documentos organizados de acordo com a origem.
 
A alternativa D também é incorreta. O conceito de gestão de documentos não surgiu com a criação do Arquivo Nacional da França, mas sim ao longo do tempo, especialmente com o desenvolvimento da administração pública e as necessidades emergentes de manejo documental eficiente, sendo marcado significativamente após a II Guerra Mundial com os trabalhos da Comissão Hoover nos Estados Unidos.
 
Gabarito: Letra B

Bellotto (2014) ao descrever a produção de documentos de arquivo em série como parte das atividades de uma entidade, reflete claramente a noção de organicidade. Este princípio é fundamental na Arquivologia, pois define que os arquivos devem ser conservados conforme foram originalmente organizados pela entidade produtora, mantendo as relações e contextos que determinaram sua criação.
 
O princípio da organicidade é essencial porque enfatiza que os documentos de arquivo preservam suas informações e significados através da estrutura que lhes é original. Estes documentos não são itens isolados; eles formam um sistema interconectado que reflete a estrutura e operações da entidade que os produziu. Isto é, a forma como os documentos são criados, recebidos e mantidos está intrinsecamente ligada à função e atividades da entidade.
 
De acordo com o princípio da organicidade, alterar a ordem original dos documentos ou descontextualizá-los pode comprometer a capacidade de compreender plenamente a função e operações da entidade que os criou. Por isso, no contexto da questão apresentada pela CONSULPLAN, é fundamental que a organização do arquivo mantenha a ordem primitiva para preservar a história e a integridade das operações documentadas.
 
Analisando as outras opções apresentadas:
<ul>
<li>Unicidade (Opção A): Este princípio afirma que cada documento possui características únicas que o distinguem de outros documentos, mesmo que sejam do mesmo tipo ou formato. A unicidade não está diretamente relacionada à citação de Bellotto sobre a produção em série dos documentos.</li>
<li>Providência (Opção B): O princípio de providência ou proveniência (também conhecido como respect des fonds na terminologia francesa) diz respeito à origem dos documentos e à necessidade de manter agregados os documentos de uma mesma origem. Embora relacionado, não descreve diretamente a questão da produção em série mencionada na citação.</li>
<li>Indivisibilidade (Opção D): Relaciona-se com a integridade dos fundos, afirmando que os documentos arquivísticos de uma mesma proveniência devem permanecer juntos, sem serem divididos. Este princípio não aborda diretamente a ideia de produção em série retratada na citação.</li>
</ul>
Portanto, com base na descrição de Bellotto e na compreensão dos princípios arquivísticos, é clara a aplicação do princípio da organicidade na citação e contexto discutido, correspondendo à alternativa C.
Gabarito: Letra C

A questão apresentada envolve a correlação de termos específicos da arquivologia com seus respectivos conceitos, uma atividade fundamental para o entendimento e a aplicação correta da terminologia arquivística em práticas documentais. Vamos analisar cada termo e conceito propostos na questão.
 
<ul>
	<li>Anopistógrafo: Este termo se refere a um documento que é escrito ou impresso em um único lado da folha. O conceito está correto na alternativa (1), onde afirma ser um documento escrito ou impresso de um único lado.</li>
	<li>Anexação: Trata-se da juntada definitiva de um documento ou processo a outro, mantendo-se a referência do número do processo mais antigo para fins documentais. Este conceito é adequadamente descrito na alternativa que menciona a juntada em caráter definitivo (2).</li>
	<li>Apensação: Isso ocorre quando documentos são temporariamente juntados para subsidiação ou elucidação da matéria tratada, mantendo a independência e identidade de cada processo. Este conceito é aplicado corretamente na alternativa que descreve a juntada temporária para elucidar ou subsidiar a matéria tratada (3).</li>
	<li>Aditamento: Consiste na inclusão de informações adicionais em um documento, com o objetivo de alterar, explicar ou corrigir seu conteúdo. Este conceito é precisamente transmitido na alternativa que fala de informação adicionada para explicar ou corrigir o conteúdo de um documento (4).</li>
	<li>Apócrifo: Referente a um documento cuja autenticidade não é reconhecida ou está em dúvida. O conceito está corretamente associado na alternativa que identifica o termo como um documento de autenticidade não reconhecida (5).</li>
</ul>
 
Ao verificar os encaixes feitos entre os termos e conceitos e comparando com as alternativas listadas, confirmamos que:
 
(3. Apensação) juntada temporária substancia a independência e identidade de cada processo. 
(1. Anopistógrafo) se refere a documento escrito ou impresso em um único lado. 
(2. Anexação) juntada definitiva, com a prevalência do número do processo mais antigo. 
(5. Apócrifo) documento de autenticidade desconhecida. 
(4. Aditamento) informações adicionadas ao documento para alteração, explicação ou correção.
 
A sequência correta como apresentada nas alternativas é, portanto, a letra A, o que está conforme os conceitos específicos da arquivologia, assegurando a precisão na gestão documental e proporcionando uma base sólida para práticas arquivísticas corretas.
 
Gabarito: Letra A

A questão proposta pela CONSULPLAN para o campo de Arquivologia aborda conceitos essenciais ao definir e identificar um documento arquivístico. Baseia-se na obra de Heloisa Liberalli Bellotto, e especificamente levanta o debate sobre as características que singularizam o documento arquivístico em comparação a outras formas documentais. Vamos analisar cada alternativa à luz do conhecimento arquivístico.

A alternativa A) Tipo e suporte, refere-se aos aspectos físicos e à forma do documento, mas não atende completamente à identificação das características únicas do documento arquivístico que são o foco da pergunta.

A alternativa B) Função e atividade, embora importante, está mais relacionada ao contexto de criação dos documentos do que à sua natureza intrínseca como arquivísticos. Esses fatores são parte do contexto de produção dos documentos, porém não são os principais identificadores requeridos pela questão.

Na alternativa C) Veracidade e autenticidade, esses são atributos que qualquer documento, seja arquivístico ou não, pode possuir. Portanto, não são exclusivos dos documentos arquivísticos e, assim, não são respostas adequadas para identificar unicamente um documento arquivístico.

A alternativa D) Proveniência e organicidade, conforme sugerido corretamente pelo texto da Bellotto e pela resposta correta, destaca dois princípios fundamentais do documento arquivístico. O princípio da proveniência, ou respeito aos fundos, assegura que os documentos de origens diferentes não se misturem, preservando a sua origem e contextos associados. O princípio da organicidade define que os documentos são criados ou recebidos por uma entidade no cumprimento de suas atividades, refletindo a estrutura, funções e operações dessa entidade. Juntos, esses princípios ajudam a distinguir os documentos arquivísticos de outras configurações documentais por ressaltar como eles são organicamente ligados ao contexto e às funções do seu criador.

Referindo-se à legislação arquivística, a Lei de Arquivos (Lei nº 8.159/1991), embora não especifique diretamente estes termos, reforça implicitamente a importância da preservação da proveniência e da organicidade através de suas diretrizes sobre a gestão de documentos e o tratamento de arquivos.

Portanto, a resposta correta é, de fato, a letra D, que esclarece a identidade única do documento arquivístico com base nos princípios de proveniência e de organicidade, fundamentais para sua compreensão, preservação e utilização.

Gabarito: Letra D

Questões de Arquivologia - Conceitos fundamentais, princípios e terminologia - Tribunal Regional Federal 2ª Região